Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Lei de acesso à informação

Última atualização em Sexta, 22 de Setembro de 2017, 17h46

Participação Social

O Governo Federal, com o objetivo de promover a participação social como método de gestão e política de Estado, estabeleceu o Compromisso Nacional pela Participação Social, instrumento para reconhecer participação social como estratégia de democratização das decisões sobre as políticas...

Registrado em: Lei de acesso à informação

Última atualização em 12/09/2017, 18h54

  • publicado
  • 12/09/17
  • 18h54

2016

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da...

  • não publicado
  • 18/04/17
  • 18h26

2015

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de...

  • não publicado
  • 19/08/16
  • 11h13
TRANSPARÊNCIA

Plano de ação para elaboração e divulgação de Dados Abertos do MTPA

Com o objetivo de estimular o engajamento e a participação social contínuos do cidadão relativos às ações do Governo Federal para...

  • não publicado
  • 19/01/17
  • 14h20

2014

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da...

  • não publicado
  • 11/11/15
  • 14h14
Fim do conteúdo da página