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Lei de acesso à informação

Última atualização em Segunda, 30 de Outubro de 2017, 18h36

Outorgas de Aeródromos Civis Públicos - por estados

Clique na Unidade Federativa para visualizar seus Municípios. Acre - ACAlagoas - ALAmapá - APAmazonas - AMBahia - BACeará - CEDistrito Federal - DFEspírito Santo - ESGoiás - GOMaranhão - MAMato Grosso - MTMato Grosso do Sul - MSMinas Gerais - MGPará - PAParaíba - PBParaná - PRPernambuco - PEPiauí - PIRio de Janeiro - RJRio...

Registrado em: Lei de acesso à informação

Última atualização em 30/10/2017, 18h18

  • publicado
  • 30/10/17
  • 16h17

Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

O que é?Fundo setorial criado com a missão de fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil. As ações prioritárias para...

  • não publicado
  • 30/10/17
  • 16h15

Legislação - Aviação Civil

RESOLUÇÕES Resolução nº 470/2015 de 27 de agosto de de 2015 DECRETOS Decreto nº 7.476 de 10 de maio de 2011 LEISPortaria nº 228, de 27...

  • não publicado
  • 30/10/17
  • 13h17

Auditoria - Aviação Civil

2014 Secretaria de Aviação Civil Código SIAFI: 110590/110591  N.º de processo SAC-PR: 00055.000396/2015-44 N.º de Processo CISET-PR:...

  • não publicado
  • 30/10/17
  • 15h25

Participação Social

O Governo Federal, com o objetivo de promover a participação social como método de gestão e política de Estado, estabeleceu o Compromisso Nacional pela...

  • não publicado
  • 12/09/17
  • 18h54
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