Portos Menu Lateral
Instituicional - Portos
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Registrado em: Portos Menu Lateral
Última atualização em 19/10/2017, 16h31
- publicado
- 24/10/17
- 11h45
Poligonais - Portos
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A Lei nº 12.815/2013 define como áreas dos portos organizados as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e...
- não publicado
- 19/10/17
- 16h11
Termos de Cooperação - Portos
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Os termos de cooperação celebrados pela Secretaria de Portos e seus aditivos, com a descrição do objeto e data, estão disponíveis...
- não publicado
- 11/04/17
- 14h05
Informações Classificadas
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Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724, de 2012, a Secretaria de Portos da Presidência da República publica o rol de informações classificadas e...
- não publicado
- 30/05/17
- 16h54
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC - Portos
- :: :
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, denominada Lei de Acesso a Informação tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos...
- não publicado
- 25/08/16
- 16h55
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