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Poligonais - Imbituba
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Última atualização em 30/01/2019, 12h02
- publicado
- 27/11/18
- 15h52
Instituicional - Portos
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Pendente
- não publicado
- 24/10/17
- 11h45
Informações Classificadas
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Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724, de 2012, a Secretaria de Portos da Presidência da República publica o rol de informações classificadas e...
- não publicado
- 30/05/17
- 16h54
Poligonais - Portos
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A Lei nº 12.815/2013 define como áreas dos portos organizados as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e...
- não publicado
- 19/10/17
- 16h11
Termos de Cooperação - Portos
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Os termos de cooperação celebrados pela Secretaria de Portos e seus aditivos, com a descrição do objeto e data, estão disponíveis...
- não publicado
- 11/04/17
- 14h05
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