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14 DE MAIO

ANTAQ aprova proposta de alteração de resolução que trata sobre armazenagem de contêineres

Publicado: Segunda, 14 de Maio de 2018, 10h27 | Última atualização em Terça, 22 de Maio de 2018, 16h06

PORTO CONTA Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a proposta de alteração da Resolução nº 2.389, de 13 de fevereiro de 2012, que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e de armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, localizadas em portos organizados.

Basicamente, as alterações estão relacionadas a dois aspectos. Primeiramente, a regulação dos preços da THC-2 ficará a cargo da ANTAQ. Atualmente, é de competência da Autoridade Portuária. Segundo, é que a norma a ser alterada irá abarcar os terminais de uso privado. Hoje, a norma inclui apenas os arrendatários.

A ANTAQ ressalta, porém, que essas mudanças para serem efetivamente implantadas passarão por audiência pública, com duração de 30 dias. Ou seja, a Agência ouvirá as contribuições que a sociedade possa ter a respeito do assunto.

Para maiores detalhes da proposta de alteração, clique aqui.

 

FONTE: ANTAQ

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

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