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11 DE SETEMBRO

ANAC simplifica procedimentos no processo de alocação de frequências internacionais

Publicado: Terça, 11 de Setembro de 2018, 10h26 | Última atualização em Terça, 11 de Setembro de 2018, 14h19

aviaoplanandoNa última terça-feira (4), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a Resolução nº 491, que simplifica procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoa critérios de seleção em casos de capacidade disponível inferior à demanda das empresas aéreas. Ao atualizar as regras existentes, a Agência buscou privilegiar o bem-estar do usuário e a concorrência entre os prestadores de serviço.

Uma das principais mudanças trazidas pela modernização do processo de distribuição de frequências internacionais é o fim da consulta pela ANAC às demais empresas aéreas sobre os novos pedidos de rotas que não comprometam a possibilidade de outras empresas também solicitarem frequências para o mesmo destino. Ou seja, se uma empresa aérea solicitar frequência de voo internacional e houver disponibilidade para que novas solicitações possam ser futuramente realizadas, a Agência não mais precisará consultar as demais empresas, agilizando assim a alocação. Antes, essas empresas nacionais tinham até 15 dias para responder à ANAC, um contratempo para a oferta de novos voos internacionais.

Para maiores informações dos novos procedimentos, clique aqui

 

FONTE: ANAC

Assessoria de Comunicação

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

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