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Poligonais - Santarém

Publicado: Segunda, 28 de Novembro de 2016, 15h17
Poligonal:
Atual Proposta        
Decreto Nº 5.229/2004
Poligonal Atual
Coordenadas aproximadas:
Atual e Proposta 
Check-icon.pngImagens Check-icon.pngDiário Oficial da União Check-icon.pngTabela de Coordenadas

Documentos Referência

Check-icon.png Processo Nº 00045.004260/2014-41 (com respostas às contribuições da consulta pública)

Check-icon.png Plano Mestre - 2013

Check-icon.png Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) - 2015

Clique e acesse o link da Portaria Nº 274, de 20 de abril de 2016 (cronograma de consulta e da audiência públicas)

Em face do disposto no inciso II do art. 3º da Portaria SEP n.º 274/2016, informamos que a audiência pública relativa à revisão da área do porto organizado de Santarém ocorrerá no dia 02/06/2016, de 14 às 18 horas, no Auditório da Unidade Tapajós/Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), localizado na Rua Vera Paz, s/n.°, Bairro Salé - Santarém/PA.

Acesso à apresentação feita em audiência pública.

Acesse o áudio da audiência pública ocorrida no dia 02/06/2016.

Acesso à filmagem da audiência pública ocorrida em 02/06/2016.

A data para resposta às contribuições foi alterada do dia 25/07/2016 para 05/09/2016, conforme a Portaria MTPAC n.º 271/2016.

A data para resposta às contribuições foi alterada do dia 05/09/2016 para 02/10/2016, conforme Portaria MTPAC n.º 440/2016.

A data para resposta às contribuições foi alterada do dia 03/10/2016 para 28/11/2016, conforme Portaria MTPAC n.º 603/2016.

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