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Poligonais - Belém

Publicado: Segunda, 28 de Novembro de 2016, 15h25
Poligonal:
Atual Proposta        
Decreto Nº 5.230/2004
Poligonal Atual
Coordenadas aproximadas:
Atual e Proposta 
Check-icon.pngImagens Check-icon.pngDiário Oficial da União Check-icon.pngTabela de Coordenadas

Documentos Referência

Check-icon.png Processo Nº 00045.004265/2014-74 (com respostas às contribuições da consulta pública)

Check-icon.png Plano Mestre - 2013

Clique e acesse o link da Portaria Nº 273, de 20 de abril de 2016 (cronograma da consulta e audiência públicas)

Em face do disposto no inciso II do art. 3º da Portaria SEP n.º 273/2016, informamos que a audiência pública relativa à revisão da área do porto organizado de Belém ocorrerá no dia 03/06/2016, de 8h às 12 horas, no Auditório Professor David Mufarrej/Universidade da Amazônia (UNAMA), localizado na Avenida Alcindo Cacela, n.° 287 - Centro - Belém/PA.

Acesso à apresentação feita em audiência pública.

Acesse o áudio da audiência pública ocorrida no dia 03/06/2016.

Acesso à filmagem da audiência pública ocorrida em 03/06/2016.

A data para resposta às contribuições foi alterada do dia 25/07/2016 para 05/09/2016, conforme a Portaria MTPAC n.º 270/2016.

A data para resposta às contribuições foi alterada do dia 05/09/2016 para 02/10/2016, conforme Portaria MTPAC n.º 490/2016.

A data para resposta às contribuições foi alterada do dia 03/10/2016 para 28/11/2016, conforme Portaria MTPAC n.º 597/2016.

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