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Terminal Portuário da Decal – Porto de Suape (PE)

DESCRIÇÃO: O Terminal da DECAL está localizado no Porto Organizado de Suape, em Pernambuco, e foi arrendado em 2001. É especializado na recepção, movimentação e distribuição de combustíveis. O arrendatário solicitou um adensamento de área (expansão) ao governo, com contrapartida de realizar novos investimentos. Com o aceite da proposta, a área do terminal passará de 54 mil m² para mais de 105 mil m².

UF: PE

ÁREA/EXTENSÃO TOTAL: 54.322 m²

NOME DA CONCESSIONÁRIA: DECAL Brasil S.A.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº: 2001

INÍCIO DA CONCESSÃO: 13/09/2001

PRAZO DA CONCESSÃO: 50 anos*

ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO: 2º semestre de 2017 (previsão)

FASE ATUAL: Aprovação do EVTEA pela ANTAQ

VALOR DE ARRENDAMENTO (MENSAL): R$ 72.452,00

INVESTIMENTOS: R$ 282,9 milhões

OBRAS: implantação de 8 tanques de armazenagem de combustível, que em conjunto representam um volume igual a 235.824 m³.

DOCUMENTOS RELACIONADOS: acesse www.antaq.gov.br

INFORMAÇÕES: acesse www.decalstorage.com

OBSERVAÇÕES: *Prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento entre o Complexo Portuário Governador Eraldo Gueiros e a empresa DECAL Brasil, firmado em 13 de dezembro de 2001, conforme previsão no art. 57, da Lei nº 12.815/2013.

 

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