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2010

Publicado: Sexta, 24 de Outubro de 2014, 15h52 | Última atualização em Segunda, 07 de Dezembro de 2015, 11h16

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais dos seguintes Órgãos:

2010
Secretaria Executiva - SE (Consolidados: SEGES, SFAT, SAAD e SPO - Agregado: GM)
Exercício ao qual se referem às contas: 2010
Código e descrição da unidade respectiva: 390032 - Secretaria Executiva
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.010274/2011-46
Nº. do processo no TCU: TC 028.020/2011-1
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 503, das 8h às 14h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 201108655

Relatório Gestão Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Secretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT
Exercício ao qual se referem às contas: 2010
Código e descrição da unidade respectiva: 390040 - SPNT
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.010838/2011-41
Nº. do processo no TCU: TC 026.749/2011-4
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" - Anexo, 4º Andar - Ala Oeste, Brasília/DF, das 8h às 18h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 201108719

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Departamento do Fundo da Marinha Mercante - DEFMM
Exercício ao qual se referem às contas: 2010
Código e descrição da unidade respectiva: 278010 - DEFMM
Nº. do processo no DEFMM:
50770.000991/2011-49

Nº. do processo no TCU:
027.883/2011-6

Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
DEFMM - Av. Rio Branco, 103 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.004-040. Horário: das 8h às 12h e 13h às 17h

Relatório de Auditoria: Nº 201108635

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Grupo Executivo para a extinção do DNER - MT
Exercício ao qual se referem às contas: 2010
Código e descrição da unidade respectiva: 273087 - Grupo Executivo - DNER Extinto
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.050054/2010-74
Nº. do processo no TCU: TC 009.367/2011-0
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Grupo Executivo/MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 2º andar, Ed. Sede, das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: N.º 201000323

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (Publicado no sítio da RFFSA)
Exercício ao qual se refere as contas: 2010
Código e descrição da unidade: 390015 - Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A..
Nº do processo na RFFSA: 00218.000647/2011-57
Nº do Processo no TCU:
Situação junto ao TCU: Aguardando distribuição para instrução.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA, Praça Procópio Ferreira, 86, 11º andar, sala 1136, Rio de Janeiro - RJ
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h


Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (Publicado no sítio da RFFSA)

Exercício ao qual se refere as contas: 2010

Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e P arecer do Dirigente de Controle Interno

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