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2009

Publicado: Sexta, 24 de Outubro de 2014, 16h00 | Última atualização em Segunda, 07 de Dezembro de 2015, 11h15

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais dos seguintes Órgãos:

2009
Secretaria Executiva - SE
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 390032 - Secretaria Executiva
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.015533/2010-44
Nº. do processo no TCU: TC 021.080/2010-0
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 503, das 8h às 14h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 243891

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Secretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 390040 - SPNT
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.015809/2010-94
Nº. do processo no TCU: TC 019.209/2010-0
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" - Anexo, 4º Andar - Ala Oeste, Brasília/DF, das 8h às 18h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 244856

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes - SEGES
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 390041 - SEGES
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.014908/2010-59
Nº. do processo no TCU: TC 018.520/2010-3
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Esplanada dos Ministérios, Anexo, 2º Andar, Sala 210, Ala Leste das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira
Relatório de Auditoria: Nº 244857

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 390042 - SFAT
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.015725/2010-51
Nº. do processo no TCU: TC 018.918/2010-7
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Serviço de Apoio - Esplanada dos Ministérios Bloco R - Edifício Anexo, Ala Oeste, 2º andar Brasília-DF - CEP: 70044-902, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 245294

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Departamento do Fundo da Marinha Mercante - DEFMM
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 278010 - DEFMM
Nº. do processo no DEFMM:
50770.000138/2010-46

Nº. do processo no TCU:
020.504/2010-1

Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
DEFMM - Av. Rio Branco, 103 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.004-040. Horário: das 8h às 12h e 13h às 17h

Relatório de Auditoria: Nº 243893

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Grupo Executivo para a extinção do DNER - MT
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 273087 - Grupo Executivo - DNER Extinto
Nº. do processo no Ministério dos Transportes: 50000.003221/2010-98
Nº. do processo no TCU: TC 019.188/2010-2
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Grupo Executivo/MT - Coordenação de Exercícios Anteriores SAUN Qd. 03 Lt. A Ed. Núcleo dos Transportes, Sala 2465, das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: N.º 244859

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (Publicado no sítio da RFFSA)
Exercício ao qual se refere as contas: 2009
Código e descrição da unidade: 390015 - Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A..
Nº do processo na RFFSA: 77-030866/ADM
Nº do Processo no TCU: 028.938/2010-0
Situação junto ao TCU: Aguardando distribuição para instrução em 14/10/2010.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA, Praça Procópio Ferreira, 86, 11º andar, sala 1136, Rio de Janeiro - RJ
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h

CODOMAR - Companhia Docas do Estado do Maranhão (Publicado no sítio da CODOMAR)
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 399004 - CODOMAR
Nº. do processo na CODOMAR:
Nº. do processo no TCU:
Situação junto ao TCU:
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Porto do Itaqui s/n, bairro Itaqui, em São Luis - Maranhão, no horário das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº

Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP)
Exercício ao qual se referem às contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 399011 - FITP
Nº. do processo no FITP:
Nº. do processo no TCU:
Situação junto ao TCU: Em aberto
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Banco do Brasil Ed. Sede III - 11º andar, Setor Bancário Sul, Brasília/DF - Das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
(* Isento)

Pronunciamento Ministerial (* Isento por força da Decisão Normativa nº 100, de 07 de outubro de 2009)

Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (Publicado no sítio da RFFSA)
Exercício ao qual se refere as contas: 2009

Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e P arecer do Dirigente de Controle Interno

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