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2005

Publicado: Segunda, 27 de Outubro de 2014, 12h08 | Última atualização em Segunda, 07 de Dezembro de 2015, 11h11

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais dos seguintes órgãos:


SE - Secretaria Executiva (consolidado - MT)
Exercício ao qual se referem às contas: 2005
Código e descrição da unidade respectiva: 390032 - Secretaria Executiva
Nº. do processo no MInistério dos Transportes: 50000.010456/2006-50
Nº. do processo no TCU: TC 015.458/2006-8
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 503, das 8h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 175432

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Fundo da Marinha Mercante - FMM
Exercício ao qual se referem às contas: 2005
Código e descrição da unidade respectiva: 278010 – FMM
Nº. do processo no DEFMM: 00218.00351/2006-79
Nº. do processo no TCU: 015.396/2006-3
Situação junto ao TCU: Encerrado. Acórdão n.º 3.757/2007-Primeira Câmara. Ata 41/2007-Primeira Câmara. Sessão de 20/11/2007.Publicado no DOU de 22/11/2007.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Av. Rio Branco, 103 – 8º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ. Das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 175051

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

CODOMAR - Companhia Docas do Estado do Maranhão
Exercício ao qual se referem às contas: 2005
Código e descrição da unidade respectiva: 399004 – CODOMAR
Nº. do processo na CODOMAR: 00209.000015/2006-35
Nº. do processo no TCU: 020.723/2006-0
Situação junto ao TCU: Julgado. Acórdão n.º 1.312/2008-Primeira Câmara. Ata 13/2008-Primeira Câmara. Sessão de 29/04/2008.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Porto do Itaqui s/n, bairro Itaqui, em São Luis - Maranhão, no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria: Nº 175452

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

FRANAVE - Companhia de Navegação do São Francisco S.A.
Exercício ao qual se referem às contas: 2005
Código e descrição da unidade respectiva: 276001 – FRANAVE
Nº. do processo no MT: 00210.000018/2006-30
Nº. do processo no TCU: 016.986/2006-4
Situação junto ao TCU: Encerrado
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Companhia de Navegação do São Francisco – FRANAVE. Avenida São Francisco 1.396 Bairro: Nossa Senhora Aparecida Pirapora - MG Horário: 08 h às 12 h e das 14 h às 18 h
Relatório de Auditoria: Nº 175048

Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Grupo Executivo para a extinção do DNER - MT
Exercício ao qual se referem às contas: 2005
Código e descrição da unidade respectiva: 273087 – Grupo Executivo – DNER Extinto
Nº. do processo no FITP: 50000.002854/2006-01
Nº. do processo no TCU: TC 012.443/2006-1
Situação junto ao TCU: Encerrado. Acórdão n.º 1.116/2007-Primeira Câmara. Ata 13/07. Sessão de 08/05/2007. Publicado no DOU de 10/05/2007
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Grupo Executivo/MT – Coordenação de Exercícios Anteriores – SAN Qd. 03 Lt. “A” Ed. Núcleo dos Transportes – Sala 2431, da 08h às 18h.
Relatório de Auditoria: Nº 175469

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer doDirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP)
Exercício ao qual se referem às contas: 2005
Código e descrição da unidade respectiva: 399011 – FITP
Nº. do processo no FITP: 00190.005481/2006-53
Nº. do processo no TCU: 012.859/2006-3
Situação junto ao TCU: Encerrado. Acórdão n.º 1.629/2007-Primeira Câmara. Ata 18/2007-Primeira Câmara. Sessão de 12/06/2007.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Relatório de Auditoria: Nº 175470

Relatório Gestão
Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e P arecer doDirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Demonostrativo Contábel
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (Publicado no sítio da RFFSA)
Exercício ao qual se refere as contas: 2005

Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e P arecer doDirigente de Controle Interno

 

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