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Termos de Cooperação - SPNT

Publicado: Segunda, 15 de Dezembro de 2014, 14h57 | Última atualização em Segunda, 12 de Janeiro de 2015, 18h25

Extrato do Termo de Cooperação Nº 01

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2012/SPNT/MT

Processo nº: 50000.055301/2011-18.ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 01/2012/SPNT/MT, que entre si celebram a Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT/MT do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº 37.115.342/0032-63 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04. OBJETO: Desenvolvimento de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Social, Ambiental e Jurídico-Legal dos Serviços Regionais de Transportes Ferroviários de Passageiros, no trecho compreendido entre os Municípios de Altos e Teresina, no Estado do Piauí e Codó, no Estado do Maranhão. VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo correspondente. DATA DA ASSINATURA: 08.08.2012. ASSINAM: Pela SPNT/MT/Ministério dos Transportes: MARCELO PERRUPATO, Secretário de Política Nacional de Transportes, CPF/MF nº 010.821.326-91; Pela UFMG: CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, CPF/MF nº 006.416.186-20.

 

Extrato do Termo de Cooperação Nº 02

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2012/SPNT/MT

Processo: 50000.007329/2012-11. ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 02/2012/SPNT/MT, que entre si celebram a Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT/MT do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº 37.115.342/0032-63 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04. OBJETO: Desenvolvimento de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Social, Ambiental e Jurídico-Legal dos Serviços Regionais de Transportes Ferroviários de Passageiros, no trecho compreendido entre os Municípios de São Luís e Itapecuru Mirim, no Estado do Maranhão. VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo correspondente. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2012. ASSINAM: Pela SPNT/MT/Ministério dos Transportes: MARCELO PERRUPATO, Secretário de Política Nacional de Transportes, CPF/MF nº 010.821.326-91; Pela UFMG: CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, CPF/MF nº 006.416.186-20.

 

Extrato do Termo de Cooperação Nº 03

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2012/SPNT/MT

Processo: 50000.042282/2012-32. ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 03/2012/SPNT/MT, que entre si celebram a Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT/MT do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº 37.115.342/0032-63 e a Universidade Federal Fluminense - UFF, CNPJ/MF nº 28.523.215/0001-06. OBJETO: Elaboração de Estudos e Pesquisas, de Natureza Tecnológica e Econômica, em subsídio ao Aprimoramento da Política de Outorgas de Rodovias Federais. VALOR: R$ 1.914.826,19 (um milhão, novecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2012. ASSINAM: Pela SPNT/MT/Ministério dos Transportes: FRANCISCO LUIZ BAPTISTA DA COSTA, Secretário de Política Nacional de Transportes, Em Exercício CPF/MF nº 524.008.248-00; Pela UFF: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense, Em Exercício.

 

Extrato do Termo de Cooperação Nº 04

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2012/SPNT/MT

Processo: 50000.049606/2012-63. ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 04/2012/SPNT/MT, que entre si celebram a Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT/MT do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº 37.115.342/0032-63 e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ/MF nº 83.899.526/0001-82. OBJETO: Desenvolvimento de Metodologia para simulação de Custos Ferroviários e Estudo de Caso. VALOR: R$ 493.440,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2012. ASSINAM: Pela SPNT/MT/Ministério dos Transportes: FRANCISCO LUIZ BAPTISTA DA COSTA, Secretário de Política Nacional de Transportes, Em Exercício CPF/MF nº 524.008.248-00; Pela UFSC: ROSELANE NECKEL, Magnífica Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

Extrato do Termo de Cooperação Nº 01

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2013/SPNT/MT

Processo nº: 50000.041718/2012-76. ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 01/2013/SPNT/MT, que entre si celebram a Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT/MT do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº 37.115.342/0032-63 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Estudos e Pesquisas para Desenvolvimento de Metodologia para Implementação de Centros de Integração Logística com vistas a subsidiar Políticas Públicas voltadas à promoção da Intermodalidade no Transporte de Cargas. VALOR: R$ 4.385.256,95 (quatro milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo correspondente. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2013. ASSINAM: Pela SPNT/MT/Ministério dos Transportes: FRANCISCO LUIZ BAPTISTA DA COSTA, Secretário de Política Nacional de Transportes – Substituto, CPF/MF nº 524.008.248-00; Pela UFRJ: CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CPF/MF nº 380.078.517-04.

 

Extrato do Termo de Cooperação Nº 01

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2014/SPNT/MT

Processo: 50000.048555/2014-14. ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada n° 01/2012/SPNT/MT, que entre si celebram a Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT/MT do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF n° 37.115.342/0032-63 e a Universidade Federal Fluminense - UFF, CNPJ/MF n° 28.523.215/0001-06. OBJETO: Desenvolvimento de Metodologia para Implementação de Documentos Eletrônicos aplicados aos Processos Logísticos com vistas a agilizar as operações do Transporte de Carga Conteinerizada. VALOR: R$ 1.989.709,54 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: Até 18 (dezoito) meses contados, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo correspondente. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2014. ASSINAM: Pela SPNT/MT/Ministério dos Transportes: MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA, Secretário de Política Nacional de Transportes, CPF n° 006.288.598-72; Pela UFF: SIDNEY LUIZ MATOS MELLO, Magnífico Reitor da Universidade Fluminense, CPF nº 598.549.607-49.

 

Extrato do Termo de Cooperação Nº 02

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 02/2014/SPNT/MT

Processo nº: 50000.039909/2014-30. ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 02/2014/SPNT/MT, que entre si celebram a Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT/MT do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº 37.115.342/0032-63 e a Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ/MF nº 83.899.529/0001-82. OBJETO: Diretrizes Socioambientais do Ministério dos Transportes. VALOR: R$ 2.641.675,07 (dois milhões seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, deste extrato, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo correspondente. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2014. ASSINAM: Pela SPNT/MT/Ministério dos Transportes: MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA, Secretário de Política Nacional de Transportes – CPF/MF nº 006.288.598-72; Pela UFSC: ROSELANE NECKEL, Magnífica Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, CPF/MF nº 641.354.119-91.

 

 

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