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Inauguração da Duplicação da BR-101 Nordeste (Trecho Maceió/AL – Recife/PE)

Publicado: Terça, 27 de Março de 2018, 14h38 | Última atualização em Terça, 27 de Março de 2018, 14h39

Hoje é um dia de muita alegria para Alagoas e para o Nordeste. E digo isso/ não como Ministro mas como alagoano e nordestino pois hoje tenho o prazer de comemorar com vocês a conclusão de mais um segmento duplicado da BR-101 Nordeste integrando 2 capitais.

Esse talvez seja um de meus últimos atos à frente do Ministério mas é muito gratificante poder estar no meu Estado junto com meu povo e poder concretizar mais uma etapa rumo ao progresso.

À frente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, me a deparei com grandes desafios, mas todo desafio só é vencido com trabalho, com compromisso, com dedicação e parceria. Com o apoio de vocês estamos superando os obstáculos e fazendo os investimentos que geram empregos e dinamizam nossa economia.

DUPLICAÇÃO DA BR-101 NORDESTE

Na verdade, o que estamos fazendo aqui é resgatando uma dívida de décadas do Governo Federal com os nordestinos e sobretudo com os alagoanos. Afinal essa é uma das obras mais relevantes e emblemáticas desse país e seguramente o empreendimento de infraestrutura logística mais importante para o Nordeste. 

A BR-101 Nordeste é um eixo de integração nacional com 1.047 km que vai de Natal no Rio Grande do Norte até Feira de Santana na Bahia integrando 69 municípios 6 capitais beneficiando diretamente 15 milhões de pessoas fomentando o turismo/ reduzindo acidentes e fortalecendo o intercâmbio comercial e econômico regional.

Saibam vocês que quando assumimos o Ministério há 22 meses a duplicação da BR-101 estava toda paralisada. Eram trechos abandonados empresas sem receber, demissões e acidentes.

Mas o Presidente Temer demonstrou sensibilidade e que tem compromisso com nossa região e priorizou essa Rodovia não só em Alagoas mas também em Pernambuco/ em Sergipe e na Bahia.
Ministro Moreira, esse ato de hoje já é um resultado do Programa Agora é Avançar que foi lançado em novembro pelo Presidente Temer com foco na entrega de obras que estavam paralisadas e inacabadas no país inteiro.

E foi o que fizemos agora podemos olhar pra trás e ter orgulho do nosso trabalho. Nesses 22 meses, entregamos 90 km duplicados da BR-101 Nordeste. Retomamos 9 Lotes/ que hoje geram mais de 2 mil empregos:

• Concluímos o Lote de 24,6 km mais ao sul de Pernambuco entre Palmares e a Divisa com Alagoas no valor de R$ 250 milhões
• Agora estamos entregando esse Lote 3 de 46 km em Alagoas, entre Rio Largo e Joaquim Gomes no valor de R$ 300 milhões. Com isso já temos 4 capitais interligadas em via duplicada: Natal João Pessoa Recife e Maceió
• Nos próximos dias entregaremos mais 19 km duplicados na Bahia que já estão prontos
• Estamos avançando com as obras em no Tramo Sul de Alagoas, em Sergipe e na Bahia

DEMAIS AÇÕES NO ESTADO

E hoje como é meu último ato como Ministro aqui no Estado considero que é meu dever prestar contas do meu trabalho e realizar um balanço do que fizemos.

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Mas antes pra não perder costume gostaria de dar boas notícias e anunciar alguns investimentos que ficam para o futuro:

• Trecho da BR-101 em Área Indígena: Esse é o último segmento de duplicação que resta para concluirmos o corredor mas não está sob nossa governança pois é necessário anuência das comunidades indígenas.
Temos dialogado intensamente com as tribos e cumprido à risca os acordos firmados. Hoje, garantimos a liberação de R$ 4,8 milhões para atender aos pleitos dos indígenas.
 Empenhamos R$ 1,5 milhão para a aquisição de 50 equipamentos agrícolas (entre tratores, grades, plantadeiras, carretas e outros).
 Autorizamos a licitação de: 4 ônibus escolares (R$ 1,5 milhão), 5 caminhões (R$ 1,1 milhão) e a aquisição de 4 ambulâncias (R$ 720 mil).
Com isso esperamos o bom senso e a parceria por parte das comunidades indígenas para que possamos avançar com o licenciamento ambiental e liberar as obras. De nossa parte, o projeto tá pronto.

Restauração da BR-104 e BR-316 na área urbana de Maceió: Até o dia 06 de abril, iniciaremos a licitação da restauração da entrada de Maceió, um investimento de R$ 39,7 milhões fundamental para ampliar a segurança e o conforto dos usuários beneficiando toda Região Metropolitana. Nossa expectativa é já em maio estar com a obra contratada.

Travessia Urbana de Palmeira dos Índios: Esse foi um compromisso que eu assumi com o prefeito Júlio César, com toda população de Palmeira dos Índios e que estamos cumprindo. O Edital de licitação estará na praça até 09 de abril e esperamos que em maio, essa obra de R$ 20,2 milhões esteja contratada


Manutenção da BR-101: Já contratamos a manutenção de toda BR-101 com isso investiremos pelos próximos 5 anos R$ 65 milhões o que assegurará que essa via estruturante permaneça em ótimas condições.

Postos da PRF: Fruto de nossa parceria com a PRF transferimos R$ 5,7 milhões para a Polícia Rodoviária Federal a construir 2 postos de fiscalização uma na BR-101 e outro na BR-104, o que ampliará a estrutura de fiscalização da PRF possibilitando uma maior segurança e tranquilidade para todos que trafegam nessas vias.

BALANÇO DE AÇÕES EM ALAGOAS:

Agora passo a fazer um balanço do meu trabalho à frente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Quando aceitei o convite do Presidente Temer para comandar o Ministério sabia que enfrentaria muitas dificuldades. Estávamos no ápice da pior crise da nossa história com todas as obras paradas os construtores e empresários sem confiança para investir/ e o orçamento contingenciado.

E associado a isso o Ministério cresceu, pois sabiamente o Presidente Temer logo que assumiu agregou as Pastas de Portos e de Aviação Civil ao então Ministério dos Transportes.
O Ministério hoje é gigantesco e tem que ser mesmo, pois os nossos problemas de infraestrutura também são enormes e a solução é integrada. Senão ocorrem absurdos: rodovias sem pontes,/ ferrovias sem acesso a portos, portos sem dragagem.

E mesmo diante desse que foi o maior desafio da minha vida não vacilei. Sabia que naquele momento não poderia errar e assumi um compromisso comigo mesmo: o de melhorar a infraestrutura logística do Brasil.

Mas tinha uma obrigação toda especial com nosso Estado. Afinal passaram-se Governos e nossas obras estruturantes não saiam do papel: A BR-101 é um exemplo disso pois avançou primeiro no Rio Grande do Norte, na Paraíba e Pernambuco.

Tinha que ser um bom Ministro para o Brasil, mas um ótimo Ministro pra Alagoas e assim pautei minhas ações. Foram quase 2 anos de muito trabalho e superação. Tivemos que planejar racionalizar custos dialogar e inovar mas hoje posso olhar pra trás e dizer que valeu a pena.

Tenho orgulho de tudo que estamos fazendo por nosso Estado. Estamos cumprindo a risca todo o plano de investimentos do Governo Federal para Alagoas. Hoje o Ministério tem uma carteira de obras recorde. São 1,3 bilhão de reais contratados. Em maio de 2016 quando assumi o Ministério, todas as nossas obras estavam paradas. Mas hoje a realidade é outra.

Duplicação da BR-101/AL:

No nosso Estado, a duplicação da BR-101 representa um investimento de R$ 720 milhões e foi toda retomada. Dos 249 km, menos da metade estava duplicada até assumirmos. Eram trechos abandonados, empresas sem receber, demissões e acidentes.

Com muito esforço, asseguramos o Orçamento que nos possibilitou retomamos os 3 Lotes restantes. Hoje temos156 km duplicados e um quadro completamente diferente. E para 2018, vamos avançar com as obras, pois já temos alocados R$ 162,5 milhões no Orçamento.

Lote 3 (Rio Largo – Joaquim Gomes): São 46 km de obras, com valor total de R$ 300 milhões que liberaremos hoje. Com isso interligaremos em via duplicada Maceió a Recife, João Pessoa e Natal. Restará apenas o trecho de 11 km em área indígena que já estamos tratando com os índios.

Lotes 4 e 5 (Rio Largo – São Miguel dos Campos - Teotônio Vilela): Esse trecho tem 78 km e não estava sequer contratado, pois a Empresa rescindiu o contrato. Tivemos que equacionar um imbróglio jurídico, licitar a obra e contratar os serviços. Foi um esforço enorme, mas valeu a pena. Estamos investindo R$ 420 milhões e ainda esse ano vamos concluir 40 km.

Demais Trechos: Há ainda alguns segmentos menores que ficaram sem duplicação, mas que também estão em nosso radar. Ainda esse semestre, licitaremos o encabeçamento da Ponte sobre o Rio São Francisco na Divisa com Sergipe, além dos trechinhos que restaram da Variante de Junqueiro, Viaduto de Porto Real e Posto Fiscal.

Pavimentação da BR-316 Carié – Inajá: Essa obra era um sonho de 50 anos estamos finalizando São 49 km e um investimento de R$ 67 milhões Já entregamos o trecho Carié – Canapi e até abril, será finalizado o segmento de Canapi a Inajá.

Viaduto da PRF: Também estamos olhando para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Maceió. Em parceria com o Estado, iniciamos a construção do Viaduto da Polícia Rodoviária Federal, uma obra que eliminará o maior ponto crítico de nossa malha viária, por onde passam mais de 50 mil veículos por dia.

O empreendimento tem valor de R$ 77 milhões e contará ainda com rotatória, duas trincheiras e ciclovia. O Consórcio já iniciou os serviços. O recurso é todo federal e está garantido. Já repassamos R$ 63 milhões; e os R$ 14 milhões restantes estão garantidos para 2018.

Manutenção da malha rodoviária: Elevamos o patamar de nossas estradas. Só em 2017, investimos R$ 135 milhões, o que nos permitiu estar com toda malha do Estado coberta por contrato de manutenção. Quem percorre o Estado sabe o que estamos fazendo. Como exemplo, cito a BR-316, que é a espinha dorsal do nosso Estado e que está sendo toda restaurada e revitalizada. Melhoramos também a BR-104, A BR-423 e agora será a BR-101. E para 2018 já temos mais R$ 111 milhões no Orçamento.

Esse esforço já se reflete em números. Estamos evitando acidentes e salvando vidas. O balanço da Polícia Rodoviária Federal aponta que em 2017 tivemos uma redução de quase 10% na quantidade de mortes e de 15% no número de acidentes nas rodovias federais alagoanas.

Novos Projetos Rodoviários: Já pensando no futuro, estruturamos mais 2 novos empreendimentos: o Anel Viário (Satuba/Pilar/Benedito Bentes) com 42 km, e que é fundamental para a Região Metropolitana de Maceió; e a Pavimentação de 3,6 km da BR-416/AL, na Serra do Catita, em Ibateguara, que representa o resgate de uma dívida histórica com a população local. Em 2018, asseguramos para ambos os empreendimentos R$ 26,2 milhões no orçamento, permitindo licitar as obras e iniciar os serviços.

Investimentos no Porto de Maceió: Depois de 22 meses à frente do Ministério aprendi muito. E se antes como cidadão alagoano e como parlamentar eu já sabia da importância desse Porto, Agora com a experiência que acumulei posso dizer: Não há desenvolvimento econômico sem porto competitivo. O Porto é indutor do desenvolvimento e elo fundamental das cadeias logísticas que movem nossas riquezas. Pela falta de investimentos nos anos anteriores o Porto de Maceió foi ficando pra trás estava literalmente “a ver navios”. Foram 20 anos sem uma limpeza sequer.

Como o apoio do Presidente Temer contratamos a dragagem do Porto que iniciou semana passada Com a dragagem, toda economia do Estado será beneficiada em especial os setores sucroalcooleiro e o de turismo pois poderemos receber navios maiores aumentar nossa movimentação em 30% e dar mais competitividade ao Porto reduzindo fretes dinamizando a economia e gerando empregos.

E não ficaremos só na dragagem. Garantimos mais R$ 14,5 milhões para construção do Terminal de Passageiros no Porto de Maceió, que será licitado em breve. E com isso, vamos inserir Maceió no seleto grupo de portos brasileiros com capacidade de receber navios de cruzeiro de classe mundial.

Esses são os investimentos estruturantes. Mas ainda precisamos modernizar nossas instalações que estão obsoletas. Por isso aprovamos mais R$ 27 milhões para uma série de melhorias operacionais no nosso Porto que deverão ser iniciadas ainda esse ano.

Todos esses investimentos que somam quase R$ 80 milhões garantirão aos Alagoanos um porto moderno/ compatível com o desenvolvimento econômico que buscamos no nosso Estado.

Dragagem do Rio São Francisco: Também estamos investindo R$ 9 milhões para manter a navegabilidade no Rio São Francisco nos segmentos de travessia entre as cidades e Penedo/AL e Neópolis/SE e entre Pão de Açúcar/AL e Niterói/SE. A obra já está com 30% executada e deverá ser concluída até maio.

Aeroporto Zumbi dos Palmares: Nosso Aeroporto foi requalificado. Até meados de 2016, aqueles que nos visitavam, se chegassem em dia de chuva, ficavam molhados porque os fingers não funcionavam.

Concluímos os fingers, reabrimos o terraço panorâmico, fixamos a cobertura dos estacionamentos e agora estamos melhorando o ar condicionado. E novos investimentos virão, pois o Aeroporto Zumbi dos Palmares foi qualificado no novo pacote de concessões do Governo Federal. E já temos interessados pois 33 consórcios apresentaram seus estudos. Nossa expectativa é de que até final de 2018 o Edital de concessão esteja publicado.

Aeroportos Regionais: Na aviação regional, reitero nosso compromisso na viabilização dos aeroportos de Maragogi, Arapiraca e Penedo, em parceria com o Estado.

Maragogi: o local está definido, já resolvemos o terreno e o Estado já elaborou os projetos. Esperamos assinar o Termo de Compromisso ainda no 1º. Semestre de 2018.
Arapiraca: Já temos a área definida. Estamos avançando nos projetos para que possamos assinar o Termo de Compromisso ainda no 1º. Semestre de 2018.
Penedo: temos a parceria com o Estado no valor de R$ 4,6 milhões para alargamento e pavimentação da pista, além de melhorias na sinalização e iluminação. Assim que o Estado concluir os ajustes no projeto, estaremos aptos a repassar o recurso para iniciar as obras.

CONCLUSÃO:

Passados 22 meses à frente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a situação está bem melhor. Sairei em breve/ mas tenho a consciência tranquila de que cumpri minha missão. Entregarei a meu sucessor um Ministério em condições muito melhores do que recebi.

Só para vocês terem uma ideia o meu sucessor que deverá assumir no início de abril já terá pelo menos 4 obras no país para inaugurar pois minha agenda não permitiu.

Também registro o agradecimento todo especial ao corpo técnico do Ministério e suas vinculadas que me recebeu tão bem e que me apoiou para superarmos os desafios. Reitero que o Ministério tem excelentes quadros profissionais, pessoas qualificadas, capacitadas e comprometidas com o desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

Quanto a nosso Estado o avanço também foi significativo Destravamos retomamos e já estamos entregando obras que estavam sem perspectiva. Eram dívidas históricas que o Governo tinha com nosso povo. Essa BR-101 é um exemplo disso. Estava há pelo menos 20 anos na fila.

Os investimentos na nossa infraestrutura que comentei aqui mudarão o nosso patamar de desenvolvimento. Nos próximos dias retornarei ao Parlamento/ mas a disposição de servir ao meu Estado permanece./Vamos continuar avançando.

Muito Obrigado

 

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