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ICAO – WORLD AVIATION FORUM 2018

Publicado: Segunda, 17 de Setembro de 2018, 16h47 | Última atualização em Segunda, 17 de Setembro de 2018, 16h47

Ministro Valter Casimiro Silveira

Em nome do Governo Brasileiro/ saúdo a todos os participantes desse importante evento do setor aéreo mundial// É uma honra receber aqui representantes de mais de 40 países / que nos visitam e enriquecem o debate para o desenvolvimento do setor aéreo//

Em especial,/ agradeço a presença da Sra. Fang Liu/ Secretária Geral da ICAO e o Sr. Aliu,/ Presidente do Conselho da ICAO,/ que coordenarão esse evento.//

Durante 3 dias/ discutiremos a Promoção de Investimentos para o Desenvolvimento da Aviação/ através de iniciativas coordenadas/ que viabilizem a expansão da infraestrutura/ e o aperfeiçoamento do marco regulatório/ no sentido de ampliar a segurança/ eficiência/ qualidade e regularidade dos serviços aéreos/ associado à proteção ambiental//

É sempre muito importante dialogar e trocar experiências com um público tão seleto.// E hoje temos/ além dos membros da ICAO,/ Gestores públicos,/ Agências reguladoras,/ operadores aeroportuários/ e empresas aéreas,/ o que nos dá a certeza de que teremos debates de alto nível/ que certamente possibilitarão o encaminhamento de propostas para o desenvolvimento do setor aéreo//.

Outro objetivo deste Fórum é integrar as prioridades de aviação nas agendas globais,/ em apoio à iniciativa da ICAO - Nenhum País Deixado para Trás (No Country Left Behind - NCLB)// Reitero o nosso apoio a essa iniciativa/ e sua importância para viabilizar o intercâmbio e a promoção de ações em que os países mais desenvolvidos auxiliem os demais para modernização do setor aéreo//.Ressalto/ que com esse objetivo/ a ANAC e o DECEA já desenvolvem ações de assistência técnica junto a países latino-americanos e lusófonos.//

Em relação ao mercado internacional de aviação, destaco o grande esforço brasileiro para o aumento da conectividade.// Temos buscado eliminar restrições regulatórias/ de modo a ampliar a concorrência e aumentar a oferta de rotas.//

Prova disso é que/ entre 2005 e 2017/ o fluxo de passageiros entre o Brasil e outrospaíses mais que dobrou,/ passando de 10 milhões para mais de 21 milhões ao ano//

Também registro a importante iniciativa que formalizamos há pouco/ através de um Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil/ a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC/ junto com a ALTA - Associação de Transportes Aéreos da América Latina e do Caribe/ a IATA - Associação Internacional de Transporte Aéreo/ e a ABEAR - Associação Brasileira de Empresas Aéreas/ para desenvolvermos atividades de cooperação/ a partir desse instrumento promoveremos várias iniciativas de modernização do transporte aéreo// Inclusive já está previsto a realização de um evento/ o ALTA Airlines Leaders Forum Brasil/ em Brasília/ em outubro de 2019//

Recentemente/ em junho,/ durante a ICAO TRIP/ em Brasília/ tive a oportunidade de me dirigir à comunidade da ICAO e destacar a importância da aviação para o Brasil,/ reforçar os compromissos assumidos,/ mostrar nossas conquistas/ e apresentr nossos desafios para o futuro//

E agora vivemos um momento ainda mais importante// Nos próximos dias/ o povo brasileiro se manifestará nas urnas e escolherá o próximo Presidente// Mas/ seja quem assumir o país a partir de 1º. de janeiro/ encontrará um país com um setor aéreo melhor/ mais preparado/ capacitado e eficiente/

Nos últimos anos/ procuramos aprimorar a gestão e integramos a Secretaria Nacional de Aviação Civil ao Ministério dos Transportes/ possibilitando o planejamento integrado de todos os modais//.

Asseguramos à nossa agência reguladora/ a ANAC/ a necessária independência para sua atuação,/ apoiando suas iniciativas no sentido de modernizar o marco regulatório,/ o que tem colocado o Brasil em consonância com as melhores práticas mundiais na aviação civil.//

Também buscamos priorizar os recursos públicos e realizar os investimentos estruturantes./ Apesar da crise fiscal que passamos,/ nossos aeroportos estão evoluindo./ Nossa avaliação trimestral com os 20 principais aeroportos mostra que o índice de satisfação dos usuários permanece em torno de 90%,/ inclusive contemplando aeroportos geridos pela nossa estatal Infraero,/ que foi saneada e voltou a investir e a entregar obras estruturantes/ como os Terminais de Passageiros dos Aeroportos de Vitória e Rio Branco/ e o pátio do Aeroporto de Juazeiro do Norte aqui no Ceará/ que concluímos recentemente.//

Também me orgulha o resgate do Programa de Aviação Regional que foi reformulado e hoje possui 58 aeroportos prioritários,/ que contempla cidades de médio porte/ destinos turísticos/ e localidades isoladas na Amazônia/ viabilizando novas rotas e integrando o país//

Aqui no Ceará nós temos um grande exemplo disso/ fruto de parcerias bem sucedida entre os governos Federal e Estadual/ que são o Aeroporto de Jericoacoara/ que não para bater recordes/ com quase 100 mil passageiros em pouco mais de 1 ano/ e em breve será internacionalizado. E também no Aeroporto de Aracati/ que deverá iniciar a receber vôos regulares ainda esse ano//

E por falar em investimentos,/ não poderia deixar de mencionar as novas concessões do setor aéreo/. Através de uma modelagem consistente e inovadora,/ realizamos com sucesso o leilão de 4 aeroportos,/ incluindo o de Fortaleza que já está de cara nova,/ e com obras a pleno vapor/, como eu pude vistoriar na manhã de hoje.//

E na sequência temos 12 aeroportos a ofertar à iniciativa privada,/ divididos em 3 blocos/ que proporcionarão investimento de R$ 3,5 bilhões:
• São 6 no Nordeste/ com foco no turismo//
• 4 no Estado do Mato Grosso/ na região central do país/ com predominância do agronegócio/ e
• 2 na região Sudeste/ de grande produção petrolífera//

Os editais já foram submetidos ao Tribunal de Contas da União e/ tão logo sejam aprovados,/ publicaremos os Editais//

Associado às questões de infraestrutura/ o Senado Federal aprovou o Acordo Open Skies com os Estados Unidos/ que representa um importante avanço para melhorar a operação dos serviços de transporte aéreo no Brasil/ alavancando o turismo/ e proporcionando aos passageiros mais opções de viagem/ destinos e conexões/ assegurando maior liberdade operacional por parte das empresas aéreas.//

Também temos buscado modernizar nosso marco regulatório internacional / com a negociação de acordos abertos e flexíveis / com países de diversas regiões, / como Europa, África, Ásia e da própria América Latina.

Portanto/ todo esse arcabouço que alia estabilização da economia,/ investimento,/ desburocratização/ e segurança jurídica está possibilitando o crescimento sustentado da nossa aviação,/ com segurança e confiabilidade./ Com isso,/ aumentamos a oferta de vôos/ e as empresas low cost começam a se instalar no Brasil,/ o que certamente impulsionará e dinamizará ainda mais nossa aviação//

O mercado aéreo está se recuperando e fechamos 2017 com 112 milhões de passageiros transportados/ um crescimento de 2,3%./ Já estamos registrando 16 meses consecutivos de alta./ No acumulado do ano de 2018,/ o nosso setor aéreo cresceu 5,2%./Como exemplo, destaco o Aeroporto de Pinto Martins/ aqui em Fortaleza/ o novo hub aéreo do Brasil/ que acumula um crescimento de quase 6%.//

Por fim/ reitero que o Brasil é um destino seguro e atrativo para turistas e empreendedores./ Nosso mercado de aviação é sólido,/ seguro,/ moderno e está em expansão.//

Temos plena consciência de que vivemos um período de restrição fiscal para investimentos públicos,/ por isso/ manteremos nossa estratégia de priorizar recursos,/ ampliar parcerias sólidas com o setor privado/ e estreitar a cooperação com os organismos mundiais,/ como a ICAO/ e insituições internacionais, como a IATA.//

Particularmente/ acredito que desse Fórum obteremos grandes resultados que fortalecerão a aviação brasileira,/ latino-americana/ e mundial,/ ampliando nossa integração/ e possibilitando investimentos que desenvolverão o setor com a qualidade que merecemos//

Um bom evento a todos//
Muito obrigado!

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