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Serviços

Última atualização em Segunda, 22 de Janeiro de 2018, 15h54
Ouvidoria

  Governo publica decreto para simplificar atendimento a usuários de serviços públicos O SIMPLIFIQUE! consiste num instrumento criado a partir da publicação do Decreto nº 9.094/2017, que possibilita a qualquer pessoa propor a simplificação de serviços públicos e denunciar o descumprimento das normas de...

  • publicado
  • 22/01/18
  • 09h16

Passe Livre - Empresas

O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas com deficiência e carentes, gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. O Passe...

  • não publicado
  • 08/11/17
  • 15h28
Ouvidoria

1º Encontro de Ouvidorias do Sistema Transporte O evento ocorrido nos dias 19 e 20 de setembro de 2017, teve como objetivo promover a integração das ouvidoras e SICs...

  • não publicado
  • 05/10/17
  • 08h23

COMUNICADO para as empresas concessionárias de transporte interestadual de passageiros

[PASSE LIVRE] Por meio de decisão proferida nos autos de ação civil pública que tramitou no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comunicamos que...

  • não publicado
  • 08/11/17
  • 14h59
Ouvidoria

Carta de Serviços ao Usuário A Carta de Serviços ao Usuário dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao...

  • não publicado
  • 21/07/17
  • 14h42
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