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Meio Ambiente

A Política Ambiental do Ministério dos Transportes tem como referência três princípios: a viabilidade ambiental dos empreendimentos de transportes, o respeito às necessidades de preservação ambiental e a sustentabilidade ambiental dos transportes. Esses princípios gerais adotados estão desdobrados em diretrizes ambientais que servem de orientação para o programa de gestão ambiental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

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 Conheça o SIGESA - Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental

 

Órgãos Vinculados

Nos órgãos vinculados ao Sistema Transportes, também é possível conferir a atuação relacionada à gestão ambiental:

 

Sugestões - Críticas - Informações

Entre em contato com a nossa equipe pelo endereço dgad.sntta@transportes.gov.br.

 

Outros links

Links para outros órgãos e entidades que atuam na área socioambiental.

 

SIGESA - Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental

Publicado: Quinta, 02 de Junho de 2016, 16h04 | Última atualização em Sexta, 22 de Julho de 2016, 15h19


icone sigesa02O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Assessoria Socioambiental – ASSAM – e da Coordenação Geral da Tecnologia da Informação – CGTI, desenvolveu o primeiro módulo do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental – SIGESA. O desenvolvimento do sistema contou com a participação de servidores da Coordenação Geral de Meio Ambiente do DNIT – CGMAB/DNIT e da Superintendência de Meio Ambiente da VALEC – SUAMB/VALEC.


O SIGESA é um sistema informatizado de gestão dos processos de licenciamento ambiental, disponibilizado na internet, podendo ser acessado inclusive por aparelhos portáteis como tablets e smartphones, e tem como objetivo auxiliar as entidades vinculadas ao MT na gestão dos processos de licenciamento ambiental de seus empreendimentos.


O Sistema, na sua concepção, foi dividido em 3 módulos. O módulo I contempla o cadastro, acompanhamento e controle de empreendimentos e licenças. Esse módulo foi concluído e entrou operação no ultimo dia 18 de abril de 2016.
Os próximos passos são a conclusão dos módulos II e III. O Módulo II contemplará a gestão da informação do processo de obtenção de licenças ambientais e o Módulo III será o desenvolvimento de alertas e relatórios.

 

Guia de orientações para o SIGESA

Acesse o Sigesa.

 

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