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OUVIDORIA

O que é ?

A Ouvidoria do MTPA é subdividida em dois serviços: Ouvidoria e SIC. É comum haver dúvidas sobre qual canal acionar. Entenda melhor a seguir:

Manifestações de Ouvidoria

A Ouvidoria é responsável por receber, analisar e responder aos elogios, solicitações, denúncias, reclamações e sugestões sobre os serviços públicos de forma geral.

Solicitação de Informações - LAI

O Serviço de Informação ao Cidadão — SIC é o setor adequado para fornecer informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação - LAI.

    

O que se entende por OUVIDORIA

É um órgão mediador na busca de soluções de conflitos e agente promotor de mudanças, com atuação imparcial e independente, incentivando a democracia participativa.

A Ouvidoria trabalha na defesa dos direitos individuais e coletivos, para minimizar demandas jurídicas, além de contribuir para a prática de boa governança corporativa. É por meio das manifestações dos públicos externos (público em geral) e interno (servidores) que são analisadas as possibilidades de aprimoramento das rotinas e processos de trabalho, refletindo na qualidade dos serviços prestados aos usuários.

Funciona como um elo entre o Governo e a população, e procura atuar de uma forma bem simples: levando a demanda do cidadão para quem interessa, quem pode resolver. Além disso, esclarece os direitos e busca soluções para as questões levantadas.

A Ouvidoria representa cada cidadão, recebendo suas manifestações, encaminhando-as aos órgãos competentes e monitorando-as até uma resposta final.

A OUVIDORIA do MTPA

A Ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foi criada a partir do Decreto nº 9.000, de 8 de março de 2017, que aprovou a nova Estrutura Regimental do órgão.

Buscou-se nessa iniciativa atender ao comando democrático de disponibilizar um espaço de interlocução entre usuários de serviços públicos e o MTPA, seja acatando críticas e sugestões sobre políticas e serviços, seja disponibilizando informações de forma transparente e abrangente. 

A Ouvidoria disponibiliza ao cidadão diferentes canais de atendimento: Sistema e-Ouv, telefone, carta, e-mail ou mesmo pessoalmente. Todavia a forma mais ágil e rápida de registrar a manifestação é pelo Sistema e-OUV

As manifestações são recebidas, registradas e criteriosamente analisadas para posterior encaminhamento aos setores para elaboração de respostas ou para subsidiar a revisão de procedimentos com vistas à constante melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade.  

 

      

 

Telefones Importantes

Informações sobre telefones (ramais) de Serviços, Autoridades e Servidores:

Geral MTPA: (61) 2029.7000

Geral MTPA (público interno): Disque 9

Informações sobre assunto da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP/MTPA: Central de Relacionamento: (61) 3329.9068
Informações sobre a concessão de Passe Livre: Central de atendimento: (61) 2029.8008 / 8035
Manifestações relativas a Denúncias, Reclamações, Elogios, Sugestões, Solicitações:

Ouvidoria: (61) 2029.8090 | Funcionamento: 8h as 12h e de 14h as 18h

Manifestações relativas a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei n° 12.527):

SIC: (61) 2029.7834 / 7835 /7836 | Funcionamento: 8h às 18h

 

 

 
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