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Última atualização em Quarta, 17 de Abril de 2019, 15h35

Conaportos - Atos Normativos

- Nomeação Membros Conaportos - Decreto 7861 Conaportos - Resolução Nº 2 de 26 de agosto de 2013 (Regimento Interno)  

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Última atualização em 17/04/2019, 15h35

  • publicado
  • 17/04/19
  • 15h34

Poligonais - Imbituba

Poligonal:Atual e PropostaDecreto de 17/01/2007Poligonal AtualVértice das Poligonais -Atual e Proposta  Imagens Diário Oficial da União Tabela de...

  • não publicado
  • 27/11/18
  • 15h52

Poligonais - Portos

A  Lei nº 12.815/2013  define como áreas dos portos organizados as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e...

  • não publicado
  • 19/10/17
  • 16h11

Instituicional - Portos

Pendente

  • não publicado
  • 24/10/17
  • 11h45

Informações Classificadas

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724, de 2012, a Secretaria de Portos da Presidência da República publica o rol de informações classificadas e...

  • não publicado
  • 30/05/17
  • 16h54
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