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Plano Plurianual

Publicado: Quinta, 13 de Novembro de 2014, 14h08 | Última atualização em Segunda, 30 de Outubro de 2017, 18h36

Transportes (até 2015)

Plano Plurianual (2012-2015)

Cadernos Setoriais de Avaliação

 

Aviação Civil - Plano Plurianual 2016-2019


Com o advento do Plano Plurianual 2016-2019, coube à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) a execução de Ações vinculadas aos objetivos do Programa 2017 – Aviação Civil, que retrata a política pública para o tema ao longo do quadriênio.

O Programa de Aviação Civil procura endereçar os principais desafios do setor mediante o estabelecimento de objetivos, metas e iniciativas voltados para, dentre outras especificidades, a ampliação da malha aeroviária; o aperfeiçoamento do marco regulatório para o setor; a adequação e ampliação da infraestrutura aeroportuária tanto para carga quanto para passageiros; a desconcentração regional dos voos; a segurança operacional; além de aspectos relacionados à capacitação de profissionais, à redução de impactos ambientais e à acessibilidade nos aeroportos.

Para conhecer o Programa 2017 – Aviação Civil, clique aqui.

Resultados

A avaliação do Programa 2017 – Aviação Civil insere-se no Relatório Anual de Avaliação do PPA 2012-2015 (ano base 2014). O ciclo de planejamento e orçamento governamental preconiza a elaboração do Programa Estratégico, seu acompanhamento via monitoramento, sua avaliação no ano posterior e eventual revisão de rumos visando a atingir os resultados pretendidos.

Consulte também:
• o cadastro das ações orçamentárias do Programa, com informações qualitativas como descrição, base legal e implementação;
• o Manual Técnico de Orçamento 2016 (MTO 2016).

Portos - Plano Plurianual – 2012- 2015

Os objetivos e metas previstos no Plano Plurianual 2012 - 2015, referente ao Programa - Transportes Marítimos visam tornar o sistema portuário marítimo e o transporte aquaviário brasileiro competitivos frente ao mercado internacional e sustentáveis ambientalmente, por meio do aumento da capacidade de movimentação de cargas e passageiros nos portos, da ampliação do transporte de cabotagem, da redução dos custos de movimentação portuária, e da simplificação dos procedimentos administrativos e fiscais de desembaraço de mercadorias.

Plano Plurianual de Investimentos PPA 2012-2015

Atos Legais

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

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