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Portos Menu Lateral

Última atualização em Quinta, 27 de Setembro de 2018, 16h23

Instituicional - Portos

Pendente

Registrado em: Portos Menu Lateral

Última atualização em 19/10/2017, 16h31

  • publicado
  • 24/10/17
  • 11h45

Poligonais - Portos

A  Lei nº 12.815/2013  define como áreas dos portos organizados as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e...

  • não publicado
  • 19/10/17
  • 16h11

Termos de Cooperação - Portos

Os termos de cooperação celebrados pela Secretaria de Portos e seus aditivos, com a descrição do objeto e data, estão disponíveis...

  • não publicado
  • 11/04/17
  • 14h05

Informações Classificadas

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724, de 2012, a Secretaria de Portos da Presidência da República publica o rol de informações classificadas e...

  • não publicado
  • 30/05/17
  • 16h54

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC - Portos

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, denominada Lei de Acesso a Informação tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos...

  • não publicado
  • 25/08/16
  • 16h55
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