Lei de acesso à informação
Participação Social
- Status: :
O Governo Federal, com o objetivo de promover a participação social como método de gestão e política de Estado, estabeleceu o Compromisso Nacional pela Participação Social, instrumento para reconhecer participação social como estratégia de democratização das decisões sobre as políticas...
Registrado em: Lei de acesso à informação
Última atualização em 12/09/2017, 18h54
- publicado
- 12/09/17
- 18h54
2016
- Status: :
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da...
- não publicado
- 18/04/17
- 18h26
2015
- Status: :
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de...
- não publicado
- 19/08/16
- 11h13
Plano de ação para elaboração e divulgação de Dados Abertos do MTPA
- Status: :
Com o objetivo de estimular o engajamento e a participação social contínuos do cidadão relativos às ações do Governo Federal para...
- não publicado
- 19/01/17
- 14h20
2014
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da...
- não publicado
- 11/11/15
- 14h14
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